Procuradoria volta a questionar Ibama sobre Belo Monte

Local onde será construída a
hidrelétrica de Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) enviou na semana passada novo ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com questionamentos acerca de mudanças no projeto da hidroelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O primeiro ofício fora encaminhado ao órgão federal em 12 de janeiro e, segundo o MPF, o Ibama não enviou qualquer resposta.
A alegação do MPF é de que o projeto passou por mudanças, como a adoção de um único canal para desviar a água do Rio Xingu em direção às turbinas, ao invés de dois canais, e da retirada de um vertedouro complementar do projeto.
"Pela legislação ambiental, o projeto não poderia ser alterado após a concessão de Licença Prévia sem que fossem feitos novos estudos sobre os impactos, que teriam que ser aprovados e receber a anuência do Ibama", destacou o MPF em nota oficial.
Essas mudanças, ainda segundo o MPF, não constam na documentação que o Ibama disponibiliza na internet sobre o licenciamento de Belo Monte. "O procurador da República em Altamira, Claudio Terre do Amaral, enviou novo ofício alertando para as consequências de se retardar as informações ao MPF", diz o comunicado. O MPF questiona a existência de estudos complementares e pareceres técnicos a respeito de potenciais alterações nos impactos socioambientais.
O MPF também destacou que o empréstimo-ponte solicitado pela Norte Energia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não poderá ser efetivado até a concessão da Licença de Instalação da hidroelétrica. "Como havia sido garantido pelo banco [BNDES] em ofício aos procuradores da República no Pará, o contrato inclui uma cláusula condicionando o empréstimo para início das obras à concessão da Licença de Instalação prevista na lei brasileira", destaca o comunicado.
A Licença de Instalação, segundo o MPF, "não pode ser concedida sem cumprimento das condicionantes e a preparação da região que vai receber a obra. O MPF alega que a Norte Energia, responsável pela obra, "não fez nenhum investimento" para cumprir as condicionantes exigidas anteriormente.
Segundo no MPF-PA, a liberação para continuidade das obras da Usina de Belo Monte sem o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais pode provocar problemas como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao meio ambiente e à população que vive próxima ao Xingu. Com informações DCI.