Os
governos federal, do Pará e de 11 municípios intensificam a presença
estatal na região onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte.
Além da regularização fundiária, uma série de ações buscará fomentar o
desenvolvimento sustentável, mitigar os impactos da construção da usina
e potencializar os efeitos positivos do empreendimento.
A
cidade de Altamira (PA) receberá a Casa de Governo, para materializar
as iniciativas estatais, efetivar o diálogo interinstitucional e
monitorar a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável (PDRS) do Xingu. Elaborado numa parceria entre cerca de 40
órgãos federais, do Pará e das prefeituras, o Plano visa complementar
as exigências do processo de licenciamento ambiental, unindo políticas
públicas dos três níveis de governo para a capacitação de mão de obra,
ampliação de escolas e universidades e a organização de um sistema de
transportes rodoviário e hidroviário. Outros objetivos são incentivar
as atividades econômicas com ordenamento fundiário e investimentos em
infraestrutura.
A
mudança na forma como a região é atendida pelo poder público incluirá a
realização, nas próximas semanas, da Operação Cidadania Xingu, uma
série de 12 eventos com oferta de serviços públicos a se realizar nos
11 municípios da região.
A
Operação Cidadania Xingu dará início à série de políticas e ações
públicas coordenadas de estímulo a um modelo de produção sustentável.
Além do atendimento aos posseiros, haverá uma série de ações como
emissão de documentos, acesso a benefícios previdenciários, alistamento
militar, cadastramento de pescadores e abertura de contas bancárias.
Somente a mobilização do governo federal envolve cerca de duas dezenas
de órgãos, como a Embrapa, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), o Banco do Brasil, Secretaria Especial de
Direitos Humanos, entre outros.
Durante
a Operação, haverá cursos e capacitações sobre sistemas de
cooperativismo e produção sustentável (Ministério da Agricultura);
sistemas agroflorestais (Ministério do Desenvolvimento Agrário); e de
aquicultura e pesca (Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca).
Técnicos da Embrapa estarão à disposição para esclarecer dúvidas sobre
tecnologias adequadas à região.
Desenvolvimento –
Dentre as ações previstas no Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável (PDRS) do Xingu, será promovida, ainda, a regularização
fundiária de imóveis de até 15 módulos fiscais, ocupados por
agricultores. A regularização será acompanhada de assistência técnica e
de uma linha de crédito especial do Programa de Desenvolvimento
Sustentável da Unidade de Produção Familiar - o Pronaf Sistêmico.
A
maioria das atividades será realizada em parceria com as instituições
de assistência técnica e extensão rural, prefeituras, sindicatos rurais
e outras entidades locais.
Em
3 de junho será instalado em Altamira o Comitê Gestor do PDRS do
Xingu. A Operação Cidadania Xingu terá início, na mesma cidade, em data
ainda a ser definida entre os governos.
Ibama autoriza a instalação
O
Ibama concedeu à Norte Energia (Nesa) a Licença de Instalação, que
autoriza a construção de Belo Monte. O licenciamento prevê a garantia de
vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos
ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.
Antes
dessa Licença de Instalação, o Ibama já havia concedido outras duas
licenças à empresa: a Prévia, que atestou a viabilidade ambiental do
empreendimento (fevereiro de 2010) e a de Instalação para a construção
dos canteiros pioneiros (janeiro de 2011).
Na
última vistoria do Ibama, em maio, verificou-se o avanço na preparação
da região para receber o empreendimento, evolução do arranjo
institucional pré-existente e o atendimento gradativo das exigências
estabelecidas pela área técnica, o que levou à conclusão desta etapa do
processo de licenciamento.
Fonte: PatanalNews.
Nenhum comentário:
Postar um comentário